Quarta-feira, 4 de Abril de 2007

Excomungar os fumadores...

 

Imagem ilustrativa              

 

 

O Governo entregou na Comissão Especializada em Saúde, na Assembleia da República, as suas novas propostas que definem regras mais rígidas para o tabaco e fumadores. Esta foi uma notícia que alastrou ontem nos meios de comunicação social, só que a discussão ainda agora começou e as mudanças exigidas (embora ainda em fase de poderem ser alteradas) prometem muita luta e polémica.

Assim, segundo as regras definidas nessa proposta é proibido fumar :

- Nos locais de trabalho
- Nos restaurantes ou bares e locais com salas ou espaços destinados à dança
- Em estabelecimentos de saúde ou qualquer serviço ou organismo da administração pública
- Nos estabelecimentos de ensino, incluindo átrios, corredores e espaços de recreio
- Em lares de idosos
- Em creches, centros de tempos livres, colónias e campos de férias
- Em centros comerciais
- Nos recintos das redes de levantamento automático de dinheiro
- É proibida a venda de tabaco através de máquinas automáticas, sempre que estas não tenham sistema bloqueador que impeça o seu acesso a menores de 18 anos ou que não estejam localizadas no interior do estabelecimento comercial de forma a serem visualizadas pelo responsável do estabelecimento

São permitidas algumas (poucas) excepções:

- Podem ser criadas áreas destinadas a pacientes fumadores em hospitais psiquiátricos, serviços de tratamento e reabilitação de toxicodependentes e alcoólicos
- Nas prisões podem existir celas ou camaratas para reclusos fumadores
- Em restaurantes, bares e discotecas com mais de 100 m2 podem ser criadas áreas para fumadores, até um máximo de 30 por cento da área total
- Devem ser criadas consultas de apoio dos fumadores que pretendem deixar de fumar, destinadas aos funcionários e utentes, em todos os centros de saúde e serviços hospitalares públicos, nomeadamente nos serviços de cardiologia, pneumologia, psiquiatria, oncologia e obstetrícia

Os fumadores que fumem em locais em que é proibido podem pagar multas que vão de 50 a mil euros. A aplicação e fiscalização ficarão a cargo da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.

Mais é definido que se uma pessoa fumar nesses locais proibidos, cabe às entidades públicas ou privadas que tenham a seu cargo os locais, o velar pelo cumprimento da lei. Caso os fumadores se recusem a cumprir, devem chamar as autoridades policiais. Aos não fumadores que se sintam incomodados, podem apresentar queixa no livro de reclamações.

Além de proibir fumar em locais de trabalho, bares, restaurantes e discotecas com menos de 100 m2 (talvez os locais de mais dificil aplicação), também os hóteis terão restrições. E esta foi a maior surpresa! De acordo com a proposta de lei, todos os hotéis e empreendimentos turísticos com alojamento terão que ter 60% da sua área livre de fumo! Podem reservar 40% para fumadores, sejam andares, quartos ou salas. Terão ainda de ter sistema de ventilação separada da restante ventilação do edifício, preciosismo que não deverá ser aceite pelos hoteleiros, tendo em conta os custos que deverá acarretar (excepto em unidades novas).

As multas também abrangem fumadores e entidades que permitam fumar, em diferentes graus:

- 50 a 1.000 euros a responsáveis das entidades que não chamem à atenção o fumador quando este esteja a fumar em locais proibidos
- 2.500 a 10.000 euros a entidades que não definam as áreas onde é permitido fumar ou não afixem os dísticos de sinalização
- 10.000 a 30.000 euros aos fabricantes de tabaco ou importadores de produtos do tabaco que não apresentem testes para avaliar o teor das substâncias e os seus efeitos na saúde
- 30.000 a 250.000 euros aos fabricantes cujos cigarros, comercializados ou fabricados em Portugal, ultrapassem os 10 mg por cigarro para o alcatrão, 1 mg por para a nicotina, 10 mg para o monóxido de carbono

Em linhas sumárias, é esta a proposta do Governo, que poderá até o Verão ser aprovada. E é claro o combate total aos fumadores. São quase "personas non gratas" em todos os sítios, e à luz desta possível lei, serão as aves raras colocadas ao cantinho!

Sou não fumador, por vezes fumador passivo. Considero que, em determinados sítios, como restaurantes, especialmente, o fumo me incomoda, e ao comer é desagradável. Mas noutros espaços,desde que, com alguma dimensão, não posso ser "mais papista que o Papa". Veja-se o exemplo dos centros comerciais??!! Quem vai fiscalizar, como? Não serão medidas demasiado exageradas?

Confesso que por vezes creio que os fumadores não se apercebem do mal que o tabaco lhes causa (vejam-se os gráficos abaixo, de números oficiais dos Estados Unidos:).

grafhomem.jpg (27210 bytes)

Os homens nos Estados Unidos começaram a fumar mais cigarros a partir de 1920, pois antes fumavam rapé, cigarrilha, charuto, etc. Trinta anos depois, o cancro do pulmão assumiu a liderança da mortalidade masculina, a nível dos vários tipos de cancro. 

grafmulher.jpg (21542 bytes)

Entre as mulheres americanas, o vício do tabaco começou bem mais tarde, no início da década de 50. E, tal como entre os homens, trinta anos se passaram e o cancro dos pulmões também ultrapassou o tão falado cancro da mama.

Todavia, por vezes também acho que o poder desta indústria, do valor que ela tem para a economia de todos os países , com os impostos que recolhe, leva a que não seja divulgada com clareza suficiente a realidade das consequências deste vício. Mas também como todos sabemos, vícios são dificeis de tirar, e só quem os tem é que os sente.

E, nisto tudo levantam-se também grandes discussões sobre duas grandes bases em que assenta a sociedade : a liberdade e o bom senso. Deixar ao senso de cada um, fumar quando melhor julgasse, parece não ser critério, quando não há bom senso para coisas menos viciantes! O conceito de liberdade é tão complicado de aplicar aqui, pois realmente a liberdade do fumador e a do não fumador, colidem de tal forma, que penso ser inevitável que as regras terão que vir de cima. Agora, não serão estas demasiado rígidas... ?

Cada um que pense, reflicta, julgue e opine!

Já agora vejam um pequeno filme de humor negro sobre o "Fumar Mata":

http://b0b0.no.sapo.pt/fumar_mata.htm 

Façam o favor de ser felizes!

 

publicado por docasnasasasdodesejo às 01:07
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3 comentários:
De andreia a 4 de Abril de 2007 às 15:03
Hello Rick! Tema polémico no mínimo. Isto é um verdadeiro pau de dois bicos. Enquanto não fumadora admito que as restrições me agradam. Mas este é um daqueles casos em que devia haver limites para as restrições. Isto é para mim mais um fundamentalismo a acrescentar a tantos outros. A marginalização do fumador não me parece coisa própria de uma sociedade livre. Com estas restrições a sensação que fica é que fumar só mesmo na sua pópria casa. Se pensarmos que alguns fumadores são respeitadores da sua família ( o meu pai fumou durante mais de 30 anos e nunca o vi fumar em casa), nem isso lhes resta. Não quero fazer aqui a apologia do vício mas hoje é o tabaco amanhã é o quê? Vamos começar a andar para trás nas liberdades conquistadas? Dizes bem que o bom senso seria o ideal. Mas estas leis surgem exactamente pela ausência de bom senso de alguns fumadores. Se é verdade que já estive em sítios onde antes de puxar do cigarro me perguntaram se isso me incomodava, não é menos verdade que esses casos são a minoria. Já vi até pessoas a serem insultadas porque o fumo as incomodava enquanto comiam e tiverama ousadia de se queixar.
Muitas das dificuldades que hoje temos em viver em sociedade prendem-se muito com a nossa dificuldade em nos colocarmos no lugar de outras pessoas. Eu tento fazê-lo o mais possível antes de criticar e só posso dizer que neste momento não queria estar no lugar dos fumadores. Jinhos
De docasnasasasdodesejo a 4 de Abril de 2007 às 15:18
Olá amiga, concordamos em pleno. Não vou ser hipócrita, e é claro que com algumas restrições poderei concordar. Mar sem dúvida que começamos a entrar em fundamentalismos e restrições tremendas que ou ninguém vai cumprir como se faz a muitas leis, ou vamos andar feito policia militar em cima de todo o fumo que apareça! Não há soluções ideiais ...mas serão estas a melhores?
De bcancersurvey a 6 de Abril de 2007 às 12:00
Acerca do Cancro e em concreto do Cancro da Mama deixo aqui o convite a participarem numa pesquisa que estou a efectuar, dirigida a todas as pessoas que passaram pela doença. Visitem o meu blog em http://bcancersurvey.blogs.sapo.pt/. Abraço Sónia

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