Sábado, 18 de Outubro de 2008

Penas Exemplares

 

 

 

   

Olá amigos!

Foi assinado um protocolo entre a Câmara de Lisboa, a Procuradoria Geral Distrital de Lisboa, a PSP, a Direcção Geral de Reinserção Social e a Associação Lisbonense de Proprietários, que poderá servir de exemplo para o país.

Os detidos em flagrante delito a pintar 'graffitis' no Bairro Alto, em Lisboa, serão castigados com a limpeza e pintura da fachada que danificaram, de acordo com o protocolo assinado.
O protocolo prevê, para casos de flagrante delito, a suspensão provisória do processo, uma medida que exige o acordo do proprietário do imóvel danificado e do infractor.
As medidas de sanção previstas, designadas "injunções", vão desde a limpeza e pintura das fachadas à interdição de frequência do Bairro Alto (que pode ser de dois anos), passando pela indemnização do proprietário ou pela frequência de um "programa adequado".
Caso não seja possível suspender o processo, e o infractor seja levado a julgamento, a sanção não deve ser uma sanção pecuniária mas deve ser um serviço de interesse comunitário.

 
O papel da autarquia de Lisboa, será dar apoio técnico sempre que seja aplicada a obrigação da limpeza da parede e a reposição da pintura, fornecendo o material e o apoio técnico para a operação.
Outra tarefa da Câmara será mobilizar os proprietários para que apresentem rapidamente as queixas, contando com a colaboração da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP).

O protocolo assinado insere-se no plano de intervenção no Bairro Alto, que inclui a limpeza das fachadas, reforço de policiamento, um estudo para a instalação de videovigilância, reforço da iluminação e mudança de horários nocturnos dos estabelecimentos comerciais.
A autarquia abriu também uma galeria de arte urbana na calçada da Glória, um espaço alternativo e legal à pintura de grafittis.

A autarquia abriu também uma galeria de arte urbana na calçada da Glória, um espaço alternativo e legal à pintura de grafittis.

Façam o favor de ser felizes e de fazer alguém feliz!


 

 

 

publicado por docasnasasasdodesejo às 00:57
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